Artigo postado e de autoria do Doutor Domingos Sávio Zainaghi. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Apresentador do programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça e colunista esportivo da Rádio Justiça. Advogado e jornalista.
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Sempre fui contra a profissionalização dos árbitros de futebol.
A arbitragem é praticada como uma segunda (ou terceira) atividade de seus membros.
São advogados, vendedores, contadores, militares, corretores de seguros, enfim, uma gama de profissionais que buscam uma remuneração extra, uma forma de sair do anonimato ou, ainda, como recentemente assisti num programa esportivo na televisão, a declaração de um árbitro que afirmou que para ele a atividade era um passatempo.
Pelo pouco tempo dedicado à atividade de árbitro, pensava que a profissionalização, entendida esta como um a profissão com dedicação exclusiva ou ao menos a principal de seu exercente, seria um desperdício de tempo e talento, já que um árbitro pode apitar no máximo 8 partidas num mês. O que fariam no restante do tempo?
Diz a Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé), que:
Art. 88. Os árbitros e auxiliares de arbitragem poderão constituir entidades nacionais e estaduais, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, objetivando o recrutamento, a formação e a prestação de serviços às entidades de administração do desporto.
Parágrafo único. Independentemente da constituição de sociedade ou entidades, os árbitros e seus auxiliares não terão qualquer vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem, e sua remuneração como autônomos exonera tais entidades de quaisquer outras responsabilidades trabalhistas, securitárias e previdenciárias.
Logo, os árbitros não têm vínculo empregatício nem com clubes nem com federações.
Aliás, a Justiça do Trabalho tem invariavelmente julgado improcedentes ações de árbitros que requerem direitos trabalhistas contra federações, o que deixa claro o caráter autônomo da atividade.
Os árbitros não recebem salários, mas sim taxas previstas em regulamento próprio, que variam conforme a classificação em quadro específico. Explicando, se um árbitro é do quadro da FIFA, sua taxa é maior do que a paga um que não seja da FIFA.
Sócrates, o ex-jogador de futebol e não o filósofo, uma vez disse que ele era radical até o momento em que mudava de idéia.
Este é o meu caso no tocante a este assunto.
Mudei de idéia, e entendo que seria salutar à arbitragem o profissionalismo de seus membros.
Acompanho futebol desde os oito anos (estou com cinqüenta, meu Deus!), e posso afirmar que críticas aos árbitros sempre existiram, mas nunca como agora.
O que será que está ocorrendo?
Os erros de arbitragem são inerentes à atividade, pois não é nada fácil dirigir uma partida de futebol. Basta experimentar apitar um inocente jogo entre amigos no fim de semana para se saber a dificuldade que é tal atividade, além do risco de perder os amigos.
Nos últimos anos os árbitros nem são mais tão vaiados quando adentram ao campo de jogo como ocorria no passado. O torcedor talvez tenha percebido que isso não tem a mínima graça, ou tem dó do coitado, ou sei lá o quê.
Árbitro processando judicialmente atletas, dirigentes e jornalistas, tem sido constante; clube protestando oficialmente contra árbitros também ocorre com frequência.
Tenho notado que os árbitros não têm exercido sua autoridade, mas sim um autoritarismo dentro de uma partida de futebol. Gritam com jogadores e técnicos, como se estes fossem seus filhos ou subordinados (aliás, nem nestes casos se justificariam os gritos). Basta uma simples reclamação de um jogador quanto a uma marcação com a qual não concorde, para que o árbitro lhe aplique um cartão amarelo.
Dificilmente vemos um árbitro sereno, pois a maioria tem um semblante de ansiedade e irritação durante uma partida.
Com relação aos técnicos, especificamente, basta uma reclamação para que os árbitros (alguns) deem seu show ameaçando expulsar, ou, pior do que isso, em alguns casos “mandando calar a boca”, em total falta de educação e de respeito.
Ainda que correndo o risco de estar errado, minha avaliação deste momento da arbitragem no Brasil, é que os árbitros são autoritários por falta de uma melhor e mais acurada preparação técnica, incluindo aqui o aspecto psicológico para a atividade, pois quando alguém é talhado para uma profissão, está é um prazer e consegue despertar o respeito à sua autoridade sem ser autoritário.
Em postos de comando como é bom ver seu ocupante exercendo-o com autoridade e serenidade. Um policial, um professor, um gerente, enfim, aqueles que têm autoridade em razão da função, quando estão no cargo por vocação a autoridade aparece sem maiores problemas e sem sinais de autoritarismo.
Entendo que a profissionalização da arbitragem seria uma saída para a atual crise da mesma. Sim, afirmo que é uma crise que se vive atualmente na arbitragem brasileira, em razão do quadro aqui demonstrado.
Com os árbitros dedicando-se somente à arbitragem, tendo aulas e cursos e preparação física contínua, com um quadro de carreira pré-concebibo, e com pessoas que realmente sejam apaixonadas pela atividade, o esporte só teria a ganhar, atraindo aqueles que realmente queiram se dedicar à profissão.
Inclusive poderia ser uma especialização dentro dos cursos de educação física, e, ainda,a criação de cursos de pós-graduação, ou seja, uma carreira profissional e acadêmica, como todas as outras atividades.
